Cair de salto alto é acidente de trabalho

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Cota social garante a empregada reintegração na indústria Garoto

TST nega reintegração a portador de AIDS que aderiu a PDV

A urgência de uma ação decisiva da ONU para garantir a inclusão e a proteção de Taiwan

Por Dra. Celeste Leite dos Santos (MP-SP)

Operação Contragolpe: PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

PF desarticula grupo que planejava golpe de Estado e ações violentas contra Lula, Alckmin e Moraes; militares e um policial federal foram presos

A saúde do trabalhador e os seus Direitos

A Lei 9.029/199, presume discriminatória a dispensa de pacientes com doença grave que gere estigma ou preconceito

Igualdade de gênero: Como a lei ampara mulheres no ambiente corporativo?

Advogada destaca a relevância das leis trabalhistas para garantir a igualdade de oportunidades no ambiente profissional

A ansiedade dos aposentados pela Revisão da Vida Toda e a esperança na independência do STF frente ao Poder Executivo

Por João Badari

A repercussão dos vínculos empregatícios nos contratos de PJ e terceirizados: uma análise do posicionamento do STF

Por Luís Henrique Borrozzino

Fronteiras em Disputa: Uma Odisséia Jurídica entre Venezuela e Guiana no Palácio do Direito Internacional

O artigo aborda a disputa territorial entre Venezuela e Guiana na região do Essequibo sob a perspectiva do Direito Internacional. Remontando ao século XIX, a controvérsia persiste, apesar do Acordo de Genebra de 1966

Terceirização de Serviços: Sua Empresa em Conformidade com as Leis

Por Rodrigo Rossanezi.

Professor será indenizado por dispensa no início do semestre letivo

Para o TST, a situação caracterizou perda de uma chance, pois o impediu de conseguir outro emprego.

Para Quarta Turma, apenas com a estabilização da decisão saneadora começa o prazo recursal

Segundo o colegiado, a falta de um entendimento uniforme sobre o tema nas instâncias de origem vem causando insegurança jurídica e prejuízo aos litigantes, que, recorrentemente, não têm o recurso de agravo conhecido por intempestividade.

Brasil tem média de 114 mortes por Covid; total de óbitos passa de 695 mil

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta terça-feira (10).